Poucas formas literárias foram tão eficientes, enquanto autoreflexão sobre a existência de uma cultura, quanto a Tragédia Grega. Combinando elementos literários com elementos religiosos e coincidindo, basicamente, com o período em que floresceu a democracia ateniense, o gênero instituiu uma singular reflexão antropológica e política na história da literatura. Por trás dessa reflexão, destaca-se o tema da hybris, da desmedida: o homem e a comunidade em que vive possuem uma medida correta, que representa a ordem do próprio cosmo. Quando o homem ultrapassa essa medida, comete um erro e pratica uma violência contra si e contra os deuses, que precisa ser corrigida pela intervenção do próprio destino.

Juntamente com as figuras de Sófocles e de Eurípedes, Ésquilo, cronologicamente o primeiro dos três, destaca-se na história da Tragédia Grega, tendo sido, segundo muitos, o criador do gênero tal como se desenvolveu no século V a.C. Antes dele, a tragédia era representada por um grande coro, de 50 integrantes, e por apenas um ator-sacerdote, cujos monólogos se inseriam apenas nos interlúdios do enredo. Ésquilo reduziu o coro a 15 integrantes, introduziu um segundo personagem e modificou a natureza das intervenções do elenco, transformando-as em diálogos. Nascido em 525 ou 524 a.C. em Elêusis, próxima a Atenas, combateu contra os Persas nas batalhas de Maratona e de Salamina e viveu no auge da democracia ateniense, tendo morrido em 456 a.C. Escreveu aproximadamente 90 peças, das quais apenas 7 foram preservadas intactas até hoje. Dentre seus dramas que chegaram até nós, destaca-se o Prometeu Acorrentado (ou Prometeu prisioneiro).

A peça revela uma trama in media res, que se inicia antes da própria peça. Originalmente, na genealogia dos deuses, havia uma única deusa, Géia, a Terra, que gerou um filho, Uranos, o céu. Os dois deuses formavam, então, um primeiro par. Uranos, no entanto, cobria continuamente Géia, de modo que a deusa gerava seus filhos, mas não podia parí-los. Seu ventre inchava-se com os descendentes de Uranos, e ela, tomada de dores, forjou em seu interior uma lâmina, pedindo a um de seus filhos, Cronos, que a livrasse do sofrimento. Cronos, então, castrou o pai, que se afastou pelo resto da eternidade de sua esposa, que pôde, então, parir seus filhos.

Do pênis amputado de Uranos, caíram sobre a Terra três gotas de sangue, que geraram as últimas filhas desse par: as Erínias, que exigiam que o sangue derramado de um parente fosse vingado. Por isso Cronos sabia que seu trono poderia ser ameaçado por um de seus descendentes. Para evitar esse destino, Cronos devorava seus próprios filhos.

No entanto, a esposa de Cronos, Rea, tinha um estratagema. Quando nasceu seu último filho, ela tomou uma pedra, enrolou-a em um cueiro e a entregou-a ao pai, que a devorou, pensando tratar-se de seu filho. A criança, Zeus, foi preservada fora do ventre do pai. Quando Zeus cresceu, ele retornou e deu a seu pai uma droga, que levou Cronos a vomitar seus irmãos. Zeus reuniu, então, seus próprios irmãos para empreenderem uma luta contra Cronos e os irmãos deste, os Titãs. Ao vencerem a guerra contra os titãs, os filhos de Cronos reorganizaram o cosmos, e Zeus tornou-se o governante de todo o universo. Mas Zeus sabia que, assim como seu avô e seu pai assumiram o controle do universo por meio de violência, sendo por isso posteriormente destronados, também ele seria em algum momento destronado por um de seus descendentes.

Zeus e os deuses olímpicos contaram com o apoio de um titã: Prometeu, que representa a astúcia e a previdência (seu nome deriva de pro, “antes de” e methos, “saber, ver”). Mas Prometeu indignou-se com o modo como os homens eram tratados por Zeus, que retirou dos homens o fogo, sem o qual não poderiam viver. Prometeu, então, devolveu aos homens o fogo dos deuses, que representa o pensamento (nous), símbolo da civilização e das artes que Prometeu revela aos homens: a astronomia, a aritmética, as letras (que preservam a memória e possibilitam as outras artes), a pecuária, a navegação, a medicina, a mântica (a arte da adivinhação) e a metalurgia.

É neste ponto que se inicia a peça. O deus Hefesto, juntamente com o Poder e a Violência, entram em cena, trazendo Prometeu à Cítia (região hoje ocupada pela Rússia). Prometeu praticou dois atos que desagradaram a Zeus. Em primeiro lugar, entregou o fogo sagrado aos homens; em segundo lugar, podendo prever os acontecimentos, recusou-se a revelar a Zeus qual divindade poderia destroná-lo no futuro. Por essa razão o titã seria acorrentado a um rochedo, consistindo nisso sua primeira punição por afrontar a vontade do rei dos deuses. Hefesto reluta em executar a pena, já que Prometeu também era um deus, mas, incitado por Força e por Violência, acaba por fazê-lo.

As Oceânides vêm lamentar o destino de Prometeu, lembrando-lhe que ele foi aliado de Zeus na luta contra os titãs. Prometeu revela que Zeus queria destruir a raça humana e criar outros seres, mas que ele, Prometeu, ajudou os homens a salvarem-se, dando-lhes o fogo. O próprio Oceano vem consolar Prometeu, aconselhando-o a curvar-se diante da vontade de Zeus, o que é recusado por Prometeu. Quando as Oceânides lhes perguntaram se tinha esperança de se libertar, ele lhes contou de uma possível queda de Zeus.

Entra em cena, então, outra vítima da tirania dos deuses, a mortal Io, amante de Zeus, transformada em uma vaca, fugindo de uma vespa (na verdade o cão de 100 olhos, Argos, encarregado por Hera de punir a mortal por seu relacionamento com Zeus). Prometeu prevê que um filho dela destronaria Zeus e que um filho de Zeus, Hércules, o libertaria.

Finalmente, entra em cena Hermes, lacaio de Zeus, exigindo que Prometeu revele-lhe o nome do deus que o destronaria. Desdenhado por Prometeu, Hermes anuncia castigos ainda maiores: uma águia viria devorar seu fígado todo dia, que se regeneraria à noite para que fosse devorado no dia seguinte, e finalmente Prometeu seria tragado para o Hades, a mansão dos mortos. Quando Hermes aconselha as Oceânides a se afastarem de Prometeu, elas se recusam a fazê-lo, dizendo odiar a traição. Ocorre então um cataclismo, e Prometeu e as Oceânides são tragados para o Hades, terminando a tragédia.

O pano de fundo mitológico encobre a reflexão sobre a natureza do poder, em especial do poder tirânico. Na introdução de sua tradução da peça, Trajano Vieira lembra que nesta tragédia ocorre uma inversão notável: um titã, Prometeu, é apresentado como justo e sábio, enquanto Zeus é representado como violento (sendo a violência uma característica dos titãs).

Para compreendermos a questão, precisamos partir de uma distinção. Havia dois tipos de monarcas na Antigüidade Grega. O primeiro, o basileus, era aquele que representava a normalidade, que ascendia ao trono pelo sangue, por descender da linhagem dos antigos reis. Mas havia também aquele que tomava o trono para si por meio da força, da violência, constituindo isso uma interrupção da ordem natural estabelecida no universo: o tyrannos. Aristóteles caracterizou a tirania como o governo despótico de um único homem que visa, não o bem da comunidade política, mas seu próprio bem. Enquanto o rei (basileus) governa com base na tradição, e contando com a anuência daqueles que lhe estão submetidos, o tirano rompe com o passado, e governa homens que lhe estão submetidos apenas pela força.

A característica mais relevante de Zeus em Prometeu acorrentado é que ele é descrito como um tirano, um “novo rei” que usurpa o poder pela força e pela violência e que acredita que pode impor sua vontade despoticamente a todos. O tirano rompe com a ordem estabelecida, ou melhor, funda uma nova ordem, baseada na violência e em sua vontade, como afirma o coro: “Senhores novos mandam lá no Olimpo;/ impondo novas leis Zeus já exerce/ poderes absolutos e destrói/ a majestade das antigas leis” (linhas 191 a 194, na tradução de Mário da Gama Kury). E nisso consiste a hybris de Zeus.

A pergunta decisiva de Prometeu é: quem concedeu tal poder a Zeus, senão sua própria vontade? Não sua razão, mas sua vontade, e vontade de dominar, de impor a própria vontade, é o início da tirania. Em toda tirania está contido um decisionismo, segundo o qual o fundamento do poder é a vontade, e, não, a justiça, ou mesmo a lei. Por isso Carl Schmitt, teórico do decisionismo, define como soberano, não aquele que se pauta pela normalidade, mas aquele que decide sobre o estado de exceção. Em outros termos, soberano não é aquele que está autorizado, pela lei, a decidir, mas aquele que pode decidir, mesmo contra a lei. Como dizia Hobbes em O Leviatã, “auctoritas, non veritas, facit legem” (é a autoridade, e não a lei, que produz as leis).

Exatamente por isso, a ordem tirânica instaura uma desigualdade essencial, que pressupõe, por sua vez, que apenas o tirano é verdadeiramente livre. Igualdade e liberdade são suprimidas na tirania. Somente a vontade do tirano: este é lema da tirania, razão pela qual o tirano tenta eliminar a alternância no governo. E, no entanto, a alternância é o único fundamento do governo justo, porque substitui o governante singular pela idéia de governante, e, assim, por todos os homens, motivo por que já Aristóteles caracterizava a virtude democrática, oposta à tirania, como saber, ao mesmo tempo, governar e ser governado.

E, se o fundamento do poder é a vontade, também é a vontade que cria, na tirania, a distinção entre o bem e o mal. O relativismo é da própria natureza da tirania (prova disso é que Prometeu é mal aos olhos de Zeus, e bom aos olhos mortais). Essa é, também, uma marca do decisionismo, a ponto de Schmitt dizer que as categorias estruturantes do político são amigo-inimigo, sendo inimigo tão simplesmente o outro, o diferente, independentemente de qualquer avaliação moral, de qualquer verdade.

Como é possível que, sendo tão avessa ao próprio homem, ao seu direito à liberdade e à igualdade, a tirania possa surgir e florescer? Essa pergunta levou o renascentista Etienne de la Boétie a escrever o Discurso da servidão voluntária. Apenas quando os homens desejam ser diferentes (ou se reconhecem como diferentes) pode ter início a servidão, razão pela qual ela é voluntária. Bastaria dizer que todos são iguais, para que a tirania deixasse de existir.

Dois personagens da peça representam esse mal encontro, para empregar a expressão de La Boétie, que é a servidão, e que tem origem em duas causas: o desejo de servir, como no caso de Hermes, ou o medo, como no caso de Hefesto, são a origem da tirania. Hefesto executa a ordem de Zeus porque o teme. Pior que este, Hermes submete-se porque não conhece a liberdade e a igualdade. Para este, Prometeu declara: “Fica sabendo ainda: nunca eu trocaria/ minha desdita pela tua submissão./ Acho melhor ficar preso a este rochedo/ que me ver transformado em fiel mensageiro/ de Zeus, senhor dos deuses! Assim mostrarei/ aos orgulhosos quão vazio é seu orgulho!” (linhas 1283 e ss.)

Em artigo nesta coluna (Corrupção e o Judiciário, de 29/08/2008), escrevi que uma pesquisa sobre a corrupção no Brasil apontava que, de todos os poderes, o mais corrupto seria, conforme a percepção popular, o Poder Judiciário. Levantei duas hipóteses para explicar o fenômeno. A primeira diz respeito ao fato de que o Judiciário não possui a exposição midiática nem da Polícia Federal, nem do Poder Legislativo, e, por isso, suas ações são invisíveis ao imaginário popular. A segunda diz respeito ao fato de que atos que coíbem abusos de poder podem ser percebidos como manifestação de corrupção.

Essas questões tocam em um problema com o qual o Judiciário precisa lidar: seu déficit de legitimidade. Se remontarmos à origem do Constitucionalismo, perceberemos que a lógica da separação dos poderes advinha de uma desconfiança popular em relação aos poderes constituídos. A reivindicação de que as leis deveriam ser elaboradas apenas pelo Legislativo decorria do fato de que somente esse poder emanava do próprio povo. Em outros termos, enquanto o Poder Executivo se constituía hereditariamente e o Judiciário por nomeação, a legitimidade do Legislativo provinha do próprio povo, através do voto. A partir do século XVIII, o Executivo passou a ser constituído também pelo voto popular e a contar com um novo modo de legitimação: a legitimação democrática. O Judiciário, no entanto, não conta, salvo casos excepcionais, com esse modo de legitimação, razão pela qual ele parece contar com um déficit de legitimidade. Some-se a isso o fato de que os seus integrantes são vitalícios, o que o separa ainda mais da lógica da legitimação pelo sufrágio, que pressupõe a temporariedade do mandato.

Apesar de não se legitimar pelo voto, o Judiciário não é completamente destituído de legitimidade, que decorre, no caso, daquilo que Max Weber chamou de dominação racional. Se perguntarmos por que obedecemos às ordens emanadas por alguém, uma das respostas possíveis é: porque a ordem é racional. Analisando o que isso significa, Weber identifica a racionalidade com a eficiência dos meios para se atingir determinado fim, demonstrando que o conceito de eficiência está ligado, por sua vez, ao conceito de conhecimento. Quanto mais conhecimento se detém, maiores as probabilidades de se escolher eficientemente os meios para se realizar uma ação. É por isso que, na modernidade, os juízes são escolhidos por concurso público e, não, por sorteio, como se fazia em Atenas, no século IV a.C. Modernamente, a legitimidade do Judiciário assenta-se em sua capacidade de resolver os conflitos sociais.

No entanto, essa não é a única condição de legitimidade do Judiciário. A legitimidade não se assenta apenas na eficiência, mas também na pretensão de correção normativa contida em suas decisões: espera-se que as sentenças e acórdãos judiciais sejam justos porque, se o Direito for reduzido à mera eficiência, ou à mera força necessária para se atingir a eficiência, não mais é possível distingui-lo da Política. Sem referência ao conceito de justiça, o Direito deixa de ser Direito.

Ora, no Brasil, um problema grave é o da ineficiência do Judiciário em resolver as causas que deveria resolver rapidamente. Lembrando Ruy Barbosa, “A justiça tardia é na verdade uma injustiça”. Mas se sacrificarmos os direitos constitucionais, sobretudo aqueles que dizem respeito à defesa judicial, correremos o risco de produzirmos decisões injustas. A grande dificuldade é conciliar essas duas exigências. No entanto, a Ministra do STF, professora Carmem Lúcia Antunes Rocha, tem dito, muito apropriadamente, que seria problemático conciliar uma justiça que decide lides artesanalmente com uma sociedade que as produz industrialmente. Cada Ministro do STF recebe por semana uma média de 50 processos. É impossível emitir votos para tal volume de processos. E acredito que a situação dos demais membros do judiciário seja ainda mais grave. Como conciliar a quantidade necessária de decisões judiciais com a qualidade que se espera delas? Se quiser resolver o problema de seu déficit de legitimidade, o Judiciário precisa equacionar eficiência e justiça, já que não é possível constituir-se pelo voto. As condições para isso, no entanto, não parecem ser favoráveis.

Frase digna da Glória Kalil: "Frente à tirania da fonte, a segurança do gosto conserva uma liberdade e uma superioridade específicas" (Gadamer, em Verdade e Método)

O Instituto Vox Populi publicou, no dia 29 de agosto (http://noticias.uol.com.br/especiais/corrupcao/enquetes/ult6789u1.jhtm), o resultado de pesquisa encomendada pela UFMG sobre a percepção do brasileiro acerca da corrupção, na qual foram entrevistadas 2.421 pessoas entre os dias 10 e 16 de maio. Ao que tudo indica, a reprovação da corrupção pelo brasileiro vem crescendo nos últimos tempos, à medida em que a escolarização e a renda aumentam, como já indicou, há um ano atrás, o livro de Alberto Carlos Almeida, A cabeça do brasileiro.

No entanto, na nova pesquisa, dois resultados são surpreendentes. Em primeiro lugar, enquanto 86% dos entrevistados crêem que as operações da Polícia Federal ajudam no combate da corrupção e 81% dos entrevistados crêem que as ações do Poder Legislativo ajudam nesse combate, apenas 68% dos entrevistados crêem que as ações do Poder Judiciário ajudam no combate à corrupção. Em segundo lugar, enquanto 37% dos entrevistados crêem que, no combate à corrupção, a Polícia Federal e o Poder Legislativo têm agido às vezes fora da lei, 43% deles crêem que, no combate à corrupção, o Poder Judiciário tem agido às vezes fora da lei. Portanto, a percepção geral é que o Poder Judiciário é, das três instituições, a que menos contribui para o combate à corrupção e a que mais abusos pratica nesse combate. Isso é especialmente grave, na medida em que, no Estado Democrático de Direito, é tarefa do Poder Judiciário coibir os abusos praticados pelas outras duas instituições, sobretudo no que diz respeito à violação de Direitos e Garantias Individuais.

Os dados divulgados na mídia não permitem formularmos uma hipótese que explique essa distorção da percepção, mas não nos impede de conjecturarmos.

Com relação à percepção da baixa contribuição do Poder Judiciário, é provável que, quando o combate à corrupção se tornou midiático, tanto por parte da Polícia Federal, com mega-operações com nomes risíveis, tendentes a causar impacto na população, e, não raramente, de legalidade duvidosa, quanto por parte do Poder Legislativo, com transmissão em tempo real de Comissões Parlamentares de Inquérito que, também não raramente, mostram parlamentares em atos de nítido desrespeito pelos depoentes, o Poder Judiciário não tenha optado pela exposição pública do serviço que presta à sociedade, inclusive porque, de outra modo, estaria violando princípios jurídicos inafastáveis, como a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência até prova em contrário.

Com relação à percepção dos abusos praticados pelo Poder Judiciário no combate à corrupção, talvez o próprio ato de coibir o abuso das outras instituições, através da concessão de habeas corpi e de mandados de segurança, seja percebido, equivocadamente, como uma forma de abuso a direitos, não dos suspeitos, mas da sociedade como um todo. Isso certamente se deve à má compreensão do que é a corrupção no Estado de Direito, que, como dizia Gianfranco Pasquino, deve ser avaliada em termos de legalidade e ilegalidade, e, não, de moralidade e imoralidade, sobretudo porque, em sociedades heterogêneas e pluralistas como a nossa, a definição do que é moral e imoral é muito mais variável do que a definição do que legal ou ilegal.

O que deveríamos perguntar é se o Judiciário deveria ou não mudar sua forma de agir, dando maior publicidade, ou seja, expondo de modo mais explícito os suspeitos à execração pública. O que deveríamos perguntar é se o Judiciário deveria ou não funcionar como garantidor dos direitos individuais, inclusive de suspeitos das ações das outras instituições que, ao fim e ao cabo, provou-se serem inocentes. Creio que a respostas a ambas perguntas é, certamente, não. Mas a postura quase profética do Poder Judiciário parece implicar um desgaste de sua imagem pública. Talvez seja esse o preço a pagar em uma sociedade em que, cada vez mais, o Poder Judiciário vem perdendo importância frente às escutas telefônicas e aos interesses econômicos inescusáveis, e o Estado Democrático de Direito vem soçobrando frente as “exigências dos novos tempos”.

êêê

Aderdal Freire Filho, Wagner Moura, alguma coisa entre a Globo e Tropa de Elite. Montar a peça, e, como se não bastasse, em uma tradução feita a seis mãos por ambos e por Bárbara (não a Heliodora, mas a Harrington), é, no mínimo, uma ato de coragem. Melhor: de audácia. Se a gente procura na internet, encontra mais crítica do que elogios à montagem. Não sei o que Bárbara Heliodora teria a dizer, mas eu achei a montagem medíocre. Tonico Pereira como Cláudio não está bem. E Wagner Moura está insuportável no 2o e 3o atos. O problema é que Aderbal e Wagner fazem o que prometem que não vão fazer: uma representação com afetação. Há coisas estranhas na tradução, também, do tipo "Fragilidade, teu nome é mulher". Mas há recursos cênicos interessantes, como o uso da câmara de vídeo que permite ver o que se passa na coxia ou a cara dos atores em close. Mas o recurso é sobreutilizado. Na comparação com o Hamlet de Diogo Vilela, para mim, Wagner ora sai ganhando (no primeiro e no último atos), ora sai perdendo (no 2o, 3o e 4o atos).  Para aqueles qeu não conhecem o texto, vale a pena conhecê-lo antes de assistir a peça.

Ontem completaram-se 400 anos do nascimento de Pe. Antônio Vieira, o maior escritor em língua portuguesa do século  XVII. É uma pena que ele não seja mais lido. Para celebrar, reli o primeiro sermão da Quarta-feira de Cinzas, já que ontem foi, também, uma quarta-feira de cinzas. Vieira escreveu três sermões para a quarta-feira de cinzas. O primeiro foi pregado em Roma, em 1672. Começa assim: "Duas cousas prega hoje a Igreja a todos os mortais: ambas grandes, ambas tristes, ambas temerosas, ambas certas. Mas uma de tal maneira certa e evidente, que não é necessário entendimento para crer; outra de tal maneira certa e dificultosa, que nenhum entendimento basta para a alcançar. Uma é presente, outra futura: ,as a futura vêem-na os olhos; a presente não a alcança o entendimento. e que duas cousas enigmáticas são estas? Pulvis es, et in pulverem reverteris. Sois pó, e em pó vos haveis de converter. sois pó, é presente; em pó vos haveis de converter, é a futura. O pó futuro, o pó em que havemos de converter, Vêem-nos os olhos: o pó presente, o pó que somos, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança". O argumento de Vieira é que somos aquilo que éramos antes e que viremos a ser. Por isso, os vivos são pó, e os mortos são vivos. Vieira recomenda, então, que não descuremos dessa realidade hoje, quando ainda estamos vivos. Diz ele: "Quando considero na vida que se usa, acho que nem vivemos como mortais, nem vivemos como imortais. Não vivemos como mortais, porque tratamos das cousas desta vida como se esta vida fora eterna. Não vivemos como imortais, porque nos esquecemos tanto da vida eterna, como se não houvera tal vida (...) Homenzinhos miseráveis (haviam de dizer), homenzinhos miseráveis, loucos, insensatos, não vedes que sois mortais? Não vedes que haveis de acabar amanhã? Não vedes que vos hão-de meter abaixo de uma sepultura, e que de tudo quanto andais afanado e adquirindo, não haveis de lograr mais que seus pés de terra! Que doudice, e que cegueira é logo a vossa? (...) Assim é: Morimur ut mortales: vivimus ut immortales; morremos como mortais que somos, e vivemos como se fôramos imortais. (...) Ora, senhores, já que somos cristãos, já que sabemos que havemos de morrer, e que somos imortais; saibamos usar da morte, e da imortalidade. Tratemos desta vida como mortais, e da outra como imortais. Pode haver loucura mais rematada, pode haver cegueira mais cega, que empregar-me todo na vida que há-de acabar, e não tratar da vida que há-de durar para sempre?”

Leia Vieira. Vale à pena. Comece pelos seguintes sermões: Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra as de Holanda  e Sermão da sexagésima, Sermão de Santo Antônio, 1^o Sermão da Quarta-feira de Cinzas, Sermão da quinta dominga da quaresma, Sermão do bom ladrão, Sermão de Santo Antônio aos peixes. Não deixe para amanhã, já que não sabemos quantos são os nossos dias.

Critérios de classificação (estrelinhas)

ê O livro é legal. Poderia ser mais bem escrito. Pegue emprestado e leia quando puder. Ou então: o filme ( a peça), é legal. Poderia ser mais bem dirigida. Alugue em uma locadora e assista, se tiver tempo.

êê O livro é bom. Poderia ser mais interessante ou mais dinâmico. Pegue emprestado e leia nas férias. Ou então: o filme (a peça) é bom. Poderia ser mais interessante ou mais dinâmico. Assista em casa, nas férias.

êêê O livro está acima da média! Compre, se você tiver dinheiro e espaço sobrando. Leia no feriado ou final de semana. Ou então: o filme (a peça) está acima da média! Assista no cinema (no palco) no feriado ou final de semana.

êêêê O livro é muito bom! É livro para comprar e ter em casa. Não deixe de ler! Ou então: o filme (a peça) é muito bom! Assista agora no cinema e compre o DVD!

êêêêê O livro é genial! Um dos melhores que já li! É livro para comprar para si e para dar de presente. Leia imediatamente! Ou então: o filme (a peça) é genial! Um dos melhores que já vi! Assista imediatamente no cinema, compre o filme e assista-o novamente pelo menos uma vez por semestre!